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CONTANDO UMA BELA HISTÓRIA: A TRAJETÓRIA DA ABEn – BAHIA

Leda Pessoa de Alcântara    - Maria Antonieta de Vasconcellos Luckesi - Mirian Santos Paiva

 

Compreender as raízes da história da ABEn – Ba, é confundi-la com a própria história da ABEn – Nacional e com o sistema que se expandiu por todas as partes do mundo caracterizado como "enfermagem moderna", nascido na Inglaterra e implantado por Florence Nightingale em 1860, ou seja, uma enfermagem "implantada em bases científicas".

Com a fundação da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia em 1946 e para viabilização do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da universidade Federal da Bahia, surgiu a premente necessidade de trazer de outras regiões enfermeiras que pudessem compor o corpo docente da nova Escola, assim como, para organizar e dirigir o Departamento de Enfermagem do Hospital Universitário.

Para organizar essas duas instituições foram recrutadas enfermeiras da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), que não pararam por aí, expandiram seus papéis, traçaram metas e planos que foram mais além, firmou-se então um compromisso maior entre as enfermeiras docentes e hospitalares que somaram forças numa luta única sob a liderança dos profissionais oriundas do sudoeste do País.

Foi esse grupo, integrado por professoras – enfermeiras, com alguma vivência das Associações do Distrito Federal (na época, Rio de Janeiro) e de São Paulo o responsável, pela idéia de criar a Seção – Bahia, cuja fundação foi concretizada em 12 de maio de 1948.

A história repetiu-se ao colocar no destino da ABED/ ABEn – Ba um começo relacionado à fundação da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia. A primeira diretoria foi proposta pela então diretora da Escola, Professora Haideé Guanais Dourado, e formada pelas docentes do curso, tendo sido escolhida para a 1º Presidente a enfermeira Olga Verderese (Gestão 1948/1949).

Os primeiros passos da nova Associação dizem respeito à sua estruturação. Foram feitos os regimentos provisórios e encaminhados a ABED – Central para análise e aprovação. As diretrizes centrais eram rigorosamente observadas. As reuniões ordinárias ocorriam mensalmente, à primeira quinta-feira do mês, inicialmente, em uma das salas do Hospital das Clínicas, com horários pré – estabelecidos para o início e o termino (16:00 às 17:20 h ), rigorosamente cumprido. Esta rigidez era entendida e cumprida na época (décadas de 1940/1950), onde a mulher não tinha a autonomia dos dias atuais.

Um dos cuidados iniciais e sempre presentes, foi com os Anais de Enfermagem, denominado posteriormente de Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), por entender ser o maior órgão de divulgação da Associação e o grande estimulador da produção do conhecimento cientifico da categoria. A ABEn- Ba sempre colaborou com a REBEn/ Anais de Enfermagem, não só na sua divulgação, como também através de publicações de trabalhos científicos realizados por suas associadas e que refletiam o dia a dia de sua prática, apresentados em diversos eventos científicos, particularmente nos Congressos Brasileiros de Enfermagem (CBEn). Mas, contribuiu e vem contribuindo, principalmente, a partir do trabalho de suas associadas que coordenaram a Comissão/ Diretoria responsável pela publicação da revista, como também por aquelas que compuseram e compõem o corpo de consultoras ao longo de todos estes anos.

A preocupação com a divulgação da profissão e com o estabelecimento de um canal que aproximasse a direção da entidade e suas associadas fez com que, a exemplo da Nacional, fosse criado um outro órgão de divulgação além da REBEn – o Boletim Informativo. Vale salientar, que o 1º número do Boletim Informativo (BI) da ABEn – Ba foi editado em novembro de 1957.

Para a composição do seu quadro de sócios foi criada a Comissão específica para o "alinhamento de sócias", no sentido de "atrair a si, convidar, seduzir, angariar" associadas (os) para a então recém criada ABED – ABEn – Ba. O quadro de sócias foi e continua sendo, a grande preocupação das (os) suas/ seus dirigentes.

Todos sabemos que uma Entidade para ser forte, participativa e respeitada é necessário que seja representativa. Este quadro sempre sofreu grande oscilações. Tivemos momentos de grande participação e de grande evasão. Em determinado momento da década de 1950 houve 100% de adesão. Eram cerca de 300 enfermeiras e todas sócias. Já na década de 1960, a não participação motivou a formação de uma Comissão para descobrir "o que estava afastando a enfermeira de sua Associação". Na década de 1980 voltamos a ser fortes. Hoje mais uma vez, experimentamos oscilações, porém necessitamos compreender a conjuntura e identificar os porquês da dificuldade de associação.

No início, a enfermeira para ser sócia era apresentada por uma outra associada e aprovada em plenária. No presente, basta a decisão de ser sócia (o) da ABEn e comprovar que é enfermeira (o). Muitas têm sido as estratégias utilizadas para incrementar o quadro, como: campanhas de associação, envio de correspondências, visitas às reuniões de serviços, esclarecimentos no Boletim Informativo, mas como a associação é um ato de livre escolha de cada profissional, o quadro está sempre na dependência do grau de conscientização e compromisso individual com a profissão.

Paralelo à preocupação de aumentar o quadro de sócias, estava o cuidado com a Imagem da Enfermeira e a Enfermagem como Profissão, pois por ser à época uma profissão emergente, necessário se fazia divulga-la junto à sociedade como profissão de nível superior. Para tanto, a ABED exercia um papel de fiscalizadora principalmente, quanto à postura da enfermeira ( vestuário, comportamento). O tratamento no local de trabalho era formal, até mesmo entre colegas e a vigilância com a imagem era grande, interferindo, inclusive, na organização de desfiles cívicos e de agremiações carnavalescas.

Mas a preocupação da imagem da Enfermeira não se limitava à aparência. Exigia-se, principalmente, a competência técnica e o conhecimento científico. Neste particular, a seção Bahia, da Associação Brasileira de Enfermagem, ganhou projeção nacional, pois é um celeiro de grandes expressões e referências em todo o Brasil. Nossas associadas são convidadas para proferir palestras, conferências, ministrar cursos dentro e fora da Bahia. São indicados por coordenar e / ou participar da Comissão de temas de Congressos, participaram e participam de cargos na Diretoria da ABEn no âmbito Nacional, e, como sabemos, por duas vezes, sócias da ABEn – Ba presidiram os destinos a nossa Associação, nacionalmente, a saber Profa Dra.Enfa. Maria Ivete Ribeiro de Oliveira e a Profa. Enfa. Stela Maria Pereira Fernandes Barros.

Por volta do ano 1983, ABEn –Ba interiorizou-se co ma instalação da Regional Feira de Santana, também formada após a criação do Curso da Universidade Estadual de Feira de Santana. Outros núcleos foram viabilizados, como os de Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna/ Ilhéus, sendo que, no momento estão desativados.

Uma outra expansão que ora se desenvolve é a articulação com os grupos de especialistas em enfermagem. Grupos de Interesses foram criados, colegas agregadas por especialidades utilizam o espaço da ABEn- Ba, para com ela traçarem diretrizes de ação. No momento temos em atividade: Grupo de Interesses em CC e CME; Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras, Núcleo de Enfermagem em Educação Continua. As demais Sociedades e Grupos trabalham com a ABEn – Ba de forma esporádica, como acontece neste momento em que se organiza o 1º Congresso Baiano das Especialidades em Enfermagem, a ser realizado em setembro vindouro.

A ABEn – Ba já funcionou em quatro sedes. No início as reuniões da ABEn – Ba eram realizadas em uma sala do Hospital das Clínicas, hoje Hospital Universitário Prof. Edgard Santos. Posteriormente passou a funcionar na Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EE – UFBa) onde lhe foi destinada uma sala e por grande período desenvolveu suas ações. No entanto o sonho da sede própria, espaço onde poderia coordenar melhor suas atividades e facilitar o acesso das associadas, foi concretizado em 20 de dezembro de 1968. Baluarte nesta iniciativa foi a enfermeira Nilza Garcia, que com dinamismo comandou a sua compra, pagamento e instalação na Av. 7 de Setembro, no Edifício Fundação Politécnica, Salas 88/89. Entretanto com o crescimento do centro da cidade, surgiram problemas com a segurança, tornando cada dia mais difícil o seu acesso, principalmente, em atividades noturnas. A categoria passa a reivindicar a sua mudança. Mais uma vez trava-se grande esforço para concretizar este desejo. Mas em novembro de 1992 a sede da ABEn- Ba mudou-se para o bairro do Rio Vermelho, sendo sua primeira reforma concluída em 1995. Na sede atual, as (os) associadas (os) têm acesso ao acervo bibliográfico atualizado e dispõe de um auditório freqüentemente utilizado para a realização de eventos científicos.

A melhoria da qualidade da assistência de enfermagem sempre foi a principal motivação para que a ABEn- Ba se empenhasse ao longo de sua história, em promover atividades diversas, de cunho científico – cultural. Fóruns de discussões, cursos, seminários, palestras, encontros, congressos garantiram a troca de experiências e o estímulo ao desenvolvimento científico, cultural, político e social. Curiosamente na primeira reunião após a instalação da ABED - Ba, foram criados cursos e reciclagens nos próprios serviços, para auxiliares de enfermagem, especialmente de puericultura e tuberculose.

O que a ABEn vem fazendo pela enfermagem baiana e brasileira é indescritível pois é impossível desassociar a ABEn da enfermagem. Nasceram e cresceram juntas, vejamos:

EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM

Tem sido o grande carro-chefe da ABEn e sempre orquestrada pela Comissão Permanente de Educação/ Diretoria de Educação, desenvolveu atividades visando a:

  • formação da(o) enfermeira(o)
  • formação em enfermagem de nível médio
  • profissionalização das(os) exercentes
  • qualificação em nível de pós-graduação.

A ação magma foi e tem sido o amplo e permanente debate, em nível nacional sobre o ensino de enfermagem na definição de uma política de formação e profissionalização das categorias – Leis do Ensino. Alerta e vigilante a ABEn- Ba sempre correspondeu e colaborou, apoiando firmemente os embates da ABEn- Nacional na área da educação destacando-se nesta luta a atuação discussão nas diversas mudanças de pareceres que instituíram os currículos mínimos para os cursos de enfermagem e a luta atual para a aprovação das diretrizes curriculares para o ensino superior e os referenciais curriculares para o ensino profissional habilitação técnico. Este trabalho vem sendo desenvolvido de forma articulada com a Comissão de Especialistas de Enfermagem/ Sesu/MEC, na qual destacamos o trabalho das associadas Profa Maria Jenny Silva Araújo e Profa Josicélia Dumet Fernandes.

LEGISLAÇÃO

A Comissão Permanente de Legislação, junto com a Comissão Permanente de Educação, delinearam por muito tempo o trabalho da ABEn. Os problemas do ensino e do exercício são interdependentes. Longo foi o caminho para a regulamentação da profissão e para as enfermeiras serem reconhecidas como profissionais liberais.

Só o esforço das enfermeiras reunidas em associação de classe, possibilitou o interesse do Governo na aprovação, pelo Congresso das Leis que regem a enfermagem brasileira. Mais uma vez a ABEn-Ba esteve alerta e ágil em acompanhar todo esse processo, enviando telegramas como forma de pressão aos senhores deputados e senadores, criando, assim, outra forma de apoio. Aos poucos, tornou-se possível, a aprovação do salário base do padrão básico da carga horária, da legislação referente à acumulação de cargos (contidas na CLT) e demais conquistas da categoria, obtidas no âmbito federal.

A reclassificação de cargos e funções de funcionários civis da união, bem como a garantia de fiscalização junto aos serviços que se instalavam sem a presença de enfermeira, infringindo a lei nº 775, são outros exemplos que merecem destaques na história de vitórias trabalhistas.

No âmbito da mobilização política estadual coube a ABEn- Ba – encampar a luta pela formação do quadro da enfermagem da Secretária Estadual de Saúde. Posteriormente foi travada uma batalha mais específica que visava o enquadramento de enfermeira no nível universitário, medida que implicava na melhoria de salários, intervindo e participando na redefinição do plano de cargos e salários dos servidores estaduais. Na reformulação dos estatutos da ABEn, como não poderia ser de outro modo, destacou-se o brilhante trabalho da ABEn-Ba, liderado pela Profa. Maria Jenny Silva Araújo.

Nos dias atuais, a grande batalha que se tem travado é a instituição da carga horária de 30 horas para as(os) trabalhadoras(es) de enfermagem, j’que após seis anos de tramitação o Projeto foi aprovado no Congresso, porém vetado pelo Presidente da República.

ENTIDADES DE CLASSE

A ABEn foi a entidade – mãe das demais que hoje representam e defendem os interesses dos profissionais de enfermagem. Foi através do esforço de suas diretorias, da conscientização das suas associadas sobre a importância dos diversos papéis assumidos, que hoje elas existem.

Tudo começou com a necessidade de um Sindicato para o enfrentamento das questões trabalhistas. Assim em 1959, motivada e estimulada pela ABEn-Ba e criada a Associação dos Profissionais Liberais em enfermagem do Estado da Bahia ( APLEN ). Entretanto sua atuação é pequena, esbarra na falta de apoio da categoria e nas restrições políticas instaladas no país nos anos 60 acaba se extinguindo, para ressurgirem nos anos 70.

Em 1973, mais uma vez, capitaneada pela ABEn-Ba, surge a Associação Profissional das Enfermeiras da Bahia (APEB). Em 1979 a ABEn-Ba cria uma Comissão Especial para junto com a APEB agilizar a criação do Sindicato. Em 1980, durante a realização do Congresso Brasileiro de Enfermagem, realizado em Brasília, a entidade recebe, finalmente, a carta Sindical.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) passa ser uma realidade em 1981, até meados dos anos 90 funcionou nas dependências da sede da ABEn e durante toda a sua existência vem desenvolvendo uma agenda de forma integrada e articulada com a ABEn.

Diante da necessidade de intensificar a regulamentação e fiscalização do exercício profissional, tornou-se necessária a criação de um novo órgão. Depois de muitos embates, em 1973 foi criado o Conselho Federal de Enfermagem e instalada sua primeira Diretoria Provisória em 1975, mediante a apresentação de uma lista pela ABEn. Do mesmo modo a ABEn-Ba também indicou a Junta Especial para a instalação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-Ba), formada por duas enfermeiras e uma auxiliar de enfermagem.

Ao longo da sua história a ABEn-Ba vem primando por ser uma entidade democrática sempre atenta às lutas da categoria e na defesa da saúde da população brasileira. Por esta razão, não se atém apenas às lutas específicas, mas, busca estar integrada às lutas gerais da população. Dentro deste princípio é que nos anos oitenta, além de participar dos movimentos sociais que clamavam pela democratização do país, integrou o Movimento Participação, que se constituiu num movimento de oposição, que tinha como objetivo democratizar a entidade, questionando o papel que ela vinha desempenhando, buscavando articulação com a classe trabalhadora e engajando-se nos demais movimentos sociais e da área de saúde. Embora, no âmbito nacional, a primeira diretora advinda deste movimento tenha tomado posse em 1986, na ABEn-ba a partir de 1983 e até os dias atuais, são associadas originárias deste movimento que têm dirigido a entidade.

ATIVIDADES CIENTÍFICAS CULTURAIS, POLÍTICAS E SOCIAIS

Estas atividades refletem a preocupação constante com a prática da enfermagem. São fóruns de discussões, de troca de experiências, acompanhando sempre o desenvolvimento científico e tecnológico.

Destacamos, em seguida, os eventos de maior porte:

  • Encontro de Enfermagem em Centro Cirúrgico e Centro de Material Esterilizado
  • Jornada de Enfermagem Médico Cirúrgica
  • Reunião de Enfermagem Materno – Infantil da Bahia
  • Jornada de Administração em Enfermagem
  • Encontro de Enfermagem Social da Bahia
  • Jornada Baiana de Enfermagem
  • Jornada Baiana de Enfermagem na Assistência Domiciliar
  • Ciclos de Estudo em Administração de Serviços de Enfermagem e Auditoria
  • Encontro de Pesquisa em Enfermagem da Bahia
  • Encontros Regionais- ENF Nordeste
  • 1º Encontro de Enfermagem do Nordeste (1º ENF Nordeste) Tema- Nordeste: Desafio para a Enfermagem - Gestão- Enfa Rosamaria Silva Nunes

  • Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn)

 

Como todos os eventos científicos realizados pela ABEn-Ba foram calorosamente celebrados, com as semanas Brasileiras de Enfermagem não poderia ser diferente.

Sempre com o objetivo de divulgar a profissão, refletir sobre a prática da enfermagem, trocar experiências e favorecer o congraçamento da classe. Destacamos como uma das atividades desse evento a "Feira de Saúde", realizada a partir do final da década de 1980, promoção que vai até o seio da comunidade, cuja iniciativa deveu-se à enfermeira Nair Fábio da Silva, então Presidente da ABEn-Ba.

A ABEn-Ba, como toda a enfermagem brasileira, cresceu e tornou-se adulta. Na década de 1980 passa a discutir a prática de enfermagem levando também em consideração seu aspecto político – social. Com o entendimento de que, o trabalho de enfermagem não é só técnico, mas que reproduz as relações sociais, firma-se a necessidade de aprofundar a competência técnico-científica agregada à competência política.

A ABEn tem participado de forma crítica e efetiva nos fóruns políticos de discussão:

  • Conselho Nacional de Saúde
  • Conselho Estadual de Saúde
  • Conselho Municipal de Saúde de Salvador e Feira de Santana
  • Comitê Municipal de Mortalidade Materna.

Ao completar o seu Jubileu de Ouro em 12 de maio de 1998, a ABEn-Ba comemorou, em grande estilo, através de uma programação exclusiva, com eventos realizados nos períodos do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos da UFBa (ex Hospital das Clínicas), da Escola de Enfermagem da UFBa e da própria sede da ABEn. Na ocasião foi descerrada a placa comemorativa do seu 50º aniversário, culminando com um significativo momento, onde se homenageou as líderes baianas que dirigiram a Entidade nestas cinco décadas de existências, através da inauguração da "Galeria de Presidentes", resgatando assim a tradição da enfermagem baiana. Estiveram presentes, neste momento significativo, muitas dessas líderes que fizeram parte da história da enfermagem, exercendo o papel de presidentes.

A ABEn-Ba tem plena consciência de suas responsabilidades frente ao momento pelo qual passa a Entidade. É preciso refletir sobre o passado, fortalecer o presente, desenvolvendo seu trabalho e cumprindo seus objetivos, respeitando o compromisso ético e os postulados democráticos.

É preciso resgatar o prazer de ser ABEn!ABEn, um bem que é seu.

É gratificante pertencer a uma Associação que, nos seus 83 anos, escolheu como slogan "muitas lutas, muitas conquistas, uma causa: a vida".

 
Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Bahia
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